Twitter

CUT AL > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUES > JUSTIÇA DETERMINA RETORNO DE DIRETORES DA FACEAL

Justiça determina retorno de diretores da FACEAL

02/04/2012

O Juiz diz ainda que, o ato ilegal de exoneração,

Escrito por: Sind. dos Urbanitários de Alagoas

 

 

O Juiz Roldão Oliveira Neto, substituto da 8ª Vara Civil da capital, em decisão liminar de antecipação de tutela, determinou a reintegração imediata dos diretores administrativo-financeiro e de seguridade da FACEAL, João Rodrigues e Marcos Cotrim, respectivamente, reestabelecendo a legalidade e, fazendo cessar, o abuso de direito praticado pelo presidente do Conselho da FACEAL.

Em sua decisão, o Juiz diz que a destituição feita pelo presidente do Conselho da  FACEAL desrespeitou os direitos fundamentais ao contraditório e a ampla defesa, garantidos pela Constituição Federal.

O Juiz diz ainda que, o ato ilegal de exoneração, se baseou em fundamentação equivocada e distorcida, pois se utilizou de suposto desrespeito ao regimento interno da FACEAL, quando, na verdade, as normas aplicáveis só mencionam desrespeito ao Estatuto da fundação.

Na mesma decisão, embora esse não fosse o objeto principal da ação, o magistrado observou que a remuneração alferida pelo diretor administrativo-financeiro da FACEAL João Rodrigues, não poderia ser suspensa, sem o devido processo legal, como determinado indevidamente, pelo presidente do Conselho.

 

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

TV CUT
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.

João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta(...)

RÁDIO CUT

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE ALAGOAS
Rua General Hermes, 380 | Cambona | CEP 57017-200| Maceió | AL
Fone: (55 82) 3221.6794 - (55 82) 3336.8786| www.cut-al.org.br | e-mail: cutalagoas@gmail.com